ANUALIDADE Inicialmente devemos verificar um princípio de Direito chamado de Anualidade. Conhecido também por outros nomes como: anualidade em matéria constitucional, princípio da anterioridade eleitoral, princípio da antinomia eleitoral ou anterioridade constitucional em matéria eleitoral. Todos, tratam do mesmo assunto. O princípio, descrito pelo art. 16 da nossa Constituição Federal, Leia mais…
E aí pessoal. Tudo bem?! Vamos apresentar os comentários da live de 2ª feira, acrescentar mais conhecimento para auxiliar aos futuros candidatos e interessados em atuar nas eleições 2022. PRIMEIRO FILIAÇÃO: Não há, em hipótese alguma, até a data de hoje, previsão de candidatura avulsa no sistema eleitoral brasileiro. Leia mais…
Os recursos dos partidos políticos são recebidos de fontes públicas e privadas. PÚBLICAS – 1 – Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o chamado Fundo Partidário. Constituído dos “Impostos” (orçamento público e multas arrecadadas), esses recursos são empregados em todas as atividades do partido e na sua Leia mais…
Você sabe como tirar dúvidas sobre o seu candidato? As informações que recebemos sobre gastos e alianças partidária, em muitos momentos, geram dúvida de sua veracidade e exatidão. Para dar transparência ao procedimento eleitoral todas as informações do candidato (a) estão à disposição do cidadão comum em um sistema da Leia mais…
Eu tenho falado muito sobre prestação de contas e o momento da análise técnica contábil da PC e o parecer do ministério público. Então vamos analisar a importância destes atos para APROVAÇÃO da Prestação de Contas (PC) E por que vira e mexe eu posto comemorando as análises positivas das Leia mais…
As convenções até o momento devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, conforme Lei 9504/97. Importante lembrar, que na convenção, seu nome é submetido ao crivo dos filiados do partido. Os filiados com direito a voto, escolhem quem poderá concorrer aos cargos eletivos em disputa, Leia mais…
Como você planejou sua candidatura e seu projeto político? Como você organiza a realização e implantação das ações que planejou? Estas são perguntas que faço constantemente as pessoas que atendo nas consultorias. As respostas são diversas, e quase sempre acabam por entregar a falta de planejamento e organização! Eleições Leia mais…